quinta-feira, agosto 09, 2018

Muito necessário..! No Brasil, Senado Federal aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais



Hum...! Muito necessário...! Pois é, no Brasil,  o  plenário do Senado Federal , aprovou a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Como foi modificado na Câmara Federal, os senadores precisaram reanalisar a proposta. Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de prisão.