sexta-feira, julho 20, 2018

Só depois...! Análise de prisão após 2ª instância deve ficar para 2019




Hum...! Coisinhas do Brasil...! Pois é, o ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Apesar de pessoalmente defender a revisão do entendimento atual, o ministro tem dito a interlocutores que a Suprema Corte já se debruçou sobre o tema neste ano. Em abril, durante julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, o plenário manteve, por 6 votos a 5, a possibilidade do início do cumprimento da pena antes de esgotados os recursos.

fonte;Blog de Robson Pires