quinta-feira, junho 07, 2018

Coisinhas do Brasil ...! Os 13 projetos de lei prioritários sobre direitos LGBT que estão parados no CongressoNacional




Hum...! Faltando respeito e cidadania..! Isso mesmo, em 2018, comemora-se 40 anos do movimento LGBT no Brasil, mas o marco não é suficiente para que propostas que asseguram direitos as pessoas coloridas como:  gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans sejam aprovadas no Congresso Nacional. São dezenas de projetos de lei, sendo 13 prioritários, de acordo com a Aliança LGBT e com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Entre eles estão criminalização da LGBTfobia, o casamento homoafetivo, a adoção e uso das técnicas de reprodução assistida para famílias homoafetivas, alteração do nome e da identidade sexual e outras medidas para promover a igualdade social , como uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero. Temas ligados à saúde, como o fim da restrição de doação de sangue e desenvolvimento de serviços para a população LGBT idosa,  também são conteúdo das propostas, além de assuntos relacionados, como a legalização da prostituição, uma vez que parte da população trans recorre à essa atividade. A orientação é deixar essas matérias dormirem em berço esplêndido,  enquanto a gente restabelece a nossa democracia, disse Keila Simpson. Diante de conquistas por meio do Judiciário, somado ao avanço de pautas conservadoras no Congresso, alguns ativistas defendem aguardar uma renovação no Legislativo para investir na atuação pela aprovação das propostas."É muito difícil na conjuntura que a gente tem no Brasil politicamente de retrocesso, manter alguma pauta de direito LGBT na ordem do dia e que ela seja aprovada", afirmou ao HuffPost Brasil a presidente da Antra, Keila Simpson. A avaliação da associação e de assessores legislativos de parlamentares que lutam pela causa,  é de que é melhor adotar uma postura discreta no momento. "A orientação é deixar essas matérias dormirem em berço esplêndido enquanto a gente restabelece a nossa democracia, esperamos reformular a conjuntura do Congresso Nacional e, a partir dessas novas eleições, a gente vai então discutir com os parlamentares novamente a retomada do caminhar dessas propostas", afirma Simpson.

Parada LGBTI em São Paulo tem foco nas eleições e promoção de direitos.

Sobre a disputa eleitoral, a presidente da Antra admite que há expectativa de aumento do da bancada religiosa, mas afirma que o movimento tem atuado para eleger representantes defensores da causa. "Eles [parlamentares] já compreenderam que o avançar dessas pautas conservadoras carrega votos e vão investir nisso. Por outro lado, estamos fazendo uma grande empreitada nos campos mais democráticos, chamando as pessoas à responsabilidade com o País, dizendo da importância que é você votar em pessoas que não legislam através da Bíblia, que não legislam dentro de Igreja, mas pela democracia e com a Constituição Federal", completa a ativista.



Só pra registrar, atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém, com ofensas à dignidade ou ao decoro da vítima, com detenção de 1 a 6 meses ou multa. A proposta da criminalização da homofobia, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e mais multa.



Fonte:HuffPost/BR 
Fotos: reprodução/Getty Images