quarta-feira, maio 09, 2018

Sinal fechado...! No STF relator pede pela rejeição da denúncia contra a Rosa e aceitação contra Jajá

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Hum...! Na berlinda...! O senador José Agripino Maia (DEM/RN) e a prefeita de Mossoró(RN), Rosalba Ciarlini (PP), foram julgados na noite de ontem, terça-feira (08/05), pela 2ª turma da Supremo Corte Federal Federal (STF), referentes à Operação Sinal Fechado. A Sinal Fechado, foi deflagrada em 24 de novembro de 2011 para investigar suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas dentro do Detran/RN no caso de inspeção veicular. Rosalba Ciarlini, foi denunciada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve o voto do relator pela rejeição da denúncia. A defesa é feita pelo advogado Paulo de Tarso Fernandes. Segundo Lewandowski, os elementos de prova contra ela, diferem substancialmente quanto aos apresentados contra senador José Agripino Maia. O ministro observou que a ex-governadora, em nenhum momento, envolveu-se pessoalmente com os delatores e não há indícios suficientes de que tenha participado e autorizado o uso de seu nome pelo senador democrata. “A revogação do contrato supostamente resultante de atos ilícitos, bem assim o rechaço à propina mensal auferida por alguns durante a execução do contrato ao longo de seu governo, também militam a favor da tese de ausência de participação nos ilícitos apontados na denúncia quanto à ex-governadora”, concluiu. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, logo após o relator se posicionar pela rejeição ao recebimento da denúncia contra a ex-governadora e favorável ao recebimento da denúncia contra o senador, que teve defesa feita pelo advogado Aristides Junqueira. Além de Lewandowski e Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli, Celso de Melo e Edson Fachin também compõem a 2ª turma do STF. Os 4 últimos votarão no próximo dia 22 de maio.