sábado, maio 12, 2018

Passando a lupa...! MPF apura se Lula, FHC, Collor de Mello e Itamar Franco, ficaram com presentes da Republica



Hum...! Passando a lupa...! No Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar os ex-presidentes da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e analisar o espólio de Itamar Franco, morto em 2011, por suspeita de “possível apropriação indevida de bens públicos”. O inquérito apura se houve atos de improbidade na apropriação particular de presentes recebidos pelos ex-chefes de Estado em visitas oficiais no período em que estiveram à frente do país. Se forem identificadas irregularidades nos atos dos ex-presidentes, os procuradores entrarão com ação para que o patrimônio público seja ressarcido. A decisão foi determinada pela maioria dos membros do Conselho Institucional do Ministério Público Federal, órgão máximo de revisão da Procuradoria, na última quarta-feira (09/05), que analisou um pedido de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra uma decisão da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. O caso começou em 2015, quando o Procurador da República do Distrito Federal Wellington Divino Marques de Oliveira iniciou um inquérito, a partir de uma denúncia, com a finalidade de apurar uma possível ocorrência de apropriação indevida de bens públicos pelos ex-presidentes da República no período de 1990 até 2010. Posteriormente o Procurador, decidiu retirar da investigação Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello, entendendo que o decreto que regulamentou a lei que trata dos objetos presenteados ao presidente da República, foi editado em 2002, portanto não podia ser aplicado aos chefes de Estado anteriores a essa data. Assim, apenas Lula seria investigado. A defesa do petista recorreu à 5ª Câmara, que deu razão ao entendimento do Procurador, que arquivou a parte relativa e deixou a investigação apenas contra Lula. O procurador Wellingon Oliveira chegou a pedir compartilhamento de provas da Lava Jato ao juiz federal Sergio Moro para checar o paradeiro de um crucifixo barroco, presente recebido pelo petista.

Fonte: Blog do Xerife