Melhor assim...! No Brasil, entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

by - terça-feira, maio 15, 2018




Hum...! Já tá valendo...! Isso mesmo, foi publicada no Diário Oficial da União(DOU), desta terça-feira (15/05) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas, a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). O texto acrescenta 2 incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/96), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (13.185/2015).

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