quarta-feira, abril 25, 2018

Verdades postas...! Carlos Augusto Maia detalha rito da análise de contas do governo Robinson Faria




Hum...! Falando sobre...! O deputado estadual, Carlos Augusto Maia (PCdoB), no seu pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (25/04), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016 e também sobre a representação criminal enviada à Assembleia pela Procuradoria Geral da República em desfavor do governador Robinson Faria(PSD). O parlamentar ressaltou que a intenção do seu pronunciamento é a de esclarecer o rito que aquela Casa Legislativa, deve seguir a respeito da representação em questão e assim saciar a sociedade norte-riograndense sobre como será conduzido cada procedimento, que tem o governador Robinson Faria como principal envolvido. “Sobre a representação criminal enviada pela PGR, a Assembleia deve formar uma Comissão Especial para dar o parecer se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação. A Procuradoria da casa irá fazer um estudo se essa Comissão Especial, pode ser a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ)”, esclareceu o deputado. E mais... “O governador será ouvido, obedecendo ao princípio da ampla defesa e do contraditório e, a votação será aberta para que a sociedade possa acompanhar o posicionamento de cada um dos parlamentares acerca da admissibilidade da denúncia, tal qual na Câmara dos Deputados”, continuou Carlos Augusto. O deputado encerrou afirmando que todos os parlamentares estarão atentos a todos os procedimentos, que todos já têm acesso à documentação necessária e que será um julgamento balizado dentro dos parâmetros legais da Constituição Federal e Estadual.

Fonte: Blog do Robson Pires