quarta-feira, abril 18, 2018

Pensando diferente...! Carlos Augusto Maia, sugere projeto que institucionaliza o Orçamento Democrático do RN




Hum...! Pensando diferente...! O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa potiguar, nesta quarta-feira (18/04), um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), instrumento de democracia participativa que visa permitir à sociedade potiguar a participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros. “O projeto tem como intuito a criação de um mecanismo que garanta a implementação do Orçamento Democrático no âmbito estadual e vai além de uma simples proposição legislativa, é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite a integração e o diálogo direto entre o Estado e o cidadão, de forma que este possa por meio de debates definir os destinos dos recursos arrecadados”, disse o parlamentar.