Melhor assim...! No Brasil, Projeto de Lei no Senado Federal, coíbe propagação do discurso de ódio nas redes sociais

by - sábado, janeiro 27, 2018




Hum...! Se ligue ai...! No Brasil, a propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de 2 a 5 anos e mais multa. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e também responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo gerado por terceiros após o recebimento de notificação. Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.

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