Jogo duro...! STF julga proibição de cigarros com sabor e doação de sangue por gays

by - quinta-feira, outubro 19, 2017




Hum...! Jogo duro...! O plenário do Suprema Corte Federal (STF) julga nesta quinta-feira (19/10) uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O processo é de relatoria da ministra Rosa Weber. A pauta do STF também prevê o julgamento de uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringe a doação de sangue por homens homossexuais. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu abrir a sessão desta quinta-feira com o julgamento sobre a comercialização de cigarros, que deve concentrar as discussões dos ministros nesta tarde. Auxiliares do STF acreditam que não haverá tempo hábil para avançar na discussão sobre a doação de sangue.

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