terça-feira, julho 25, 2017

Se ligue ai...! Juiz federal de Brasília/DF, suspende decreto do Presidente Michel Temer, que subiu preço de combustíveis e os preços tem voltar imediatamente aos preços antes do aumento.


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Hum...! Boa...! Uma canetada do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília (DF), nesta terça-feira dia (25/07), repercute com alívio em todo território brasileiro. Motivo: determinou a imediata suspensão do decreto publicado pelo presidente da república do Brasil, Michel Temer (PMDB), que aumentou as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina, diesel e etanol. Considera que o aumento não deveria ocorrer por decreto. O  Juiz determinou a redução imediata nos preços dos combutiveis nas bombas de gasolina de todo Brasil.O Governo já adiantou que vai recorrer via Advocacia-Geral da União. A decisão do juiz é provisória (liminar) e assim que o Planalto Central for notificado, passa a valer em todo o país. Em tempo: após a notificação, os postos tem que atualizar as bombas com os preços cobrados antes do aumento.