sexta-feira, setembro 23, 2016

Melhor assim...! Prefeitura de Natal/RN, decreta estado de emergência na orla da Praia do Meio por 90 dias


praia_meio


Hum...! Tá confirmado...! A Prefeitura de Natal(RN),  decretou estado de emergência por 90 dias em toda a orla da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, em função das altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída. O decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município(DOM) desta sexta-feira, dia  (23/09), e estabelece ainda diante da urgência da situação e com base no art. 24, IV, da Lei Nacional nº 8.666/1993, que fica autorizada a contratação emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação do Decreto e dispensada de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras, todos relacionados com a reabilitação dos cenários do desastre. A decretação de estado de emergência foi adotada por causa da erosão marinha,  ocorrida em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, provocada pelo avanço das marés além da normalidade e o agravamento das condições de segurança. Além disso, há a necessidade de proteger a incolumidade física da população, dos frequentadores em geral da Praia do Meio e a própria salubridade da orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal(RN). Também foi considerada a necessidade urgente de realizar ações de restabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.

Fonte: Blog do Xerife