terça-feira, agosto 09, 2016

Promessas cumpridas...! José Agripino apresenta projetos de lei para combate à violência no Brasil




Hum...! Dito e feito...! Cumprindo o compromisso que assumiu na última semana no  Rio Grande do Norte, o senador José Agripino Maia ( Dem), apresentou nesta segunda-feira, dia  (08/08), 2 projetos de lei,  que ajudarão no combate à violência nos estados e municípios de todo o Brasil. O primeiro, o PLS 304/2016, muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e destina aos municípios 70% dos recursos do fundo, levando em conta o critério proporcional do Fundo de Participação dos Municípios. Na prática, cidades com maior número de habitantes,  receberiam uma quantia maior de recursos,  para serem aplicados na prevenção e combate ao tráfico de drogas. O segundo projeto de lei,  apresentado hoje por Jajá,  altera as regras de distribuição do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), hoje também comandado pela União. Pela matéria, o fundo passa a ser gerido por um conselho gestor e os estados que declararem situação de calamidade pública ou emergencial, como ocorreu em várias regiões do RN, receberão recursos desse fundo para serem aplicados na manutenção da ordem pública.

Foto: Mariana DiPietro