quinta-feira, julho 21, 2016

Já tá valendo...! Desde ontem, os Partidos Politicos podem escolher seus candidatos para eleição de outubro




Hum...! Já tá valendo...! Isso mesmo, em todo o Brasil, A partir de ontem, quarta-feira, dia (20/07), os partidos políticos, já pode realizar as suas convenções partidárias, para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições de outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o próximo dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Também a partir desta quarta-feira, dia ( 20/07), juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, ´e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição´. De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.


Fonte: Agência Brasil