sexta-feira, julho 22, 2016

Inferno astral...! Justiça reabre ação de improbidade contra Henrique eduardo Alves



Hum...! Em maus lençoís...! Isso mesmo, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, reabriu uma ação de improbidade administrativa iniciada em 2004,  contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão foi tomada no último dia 6 de julho e enviada nesta semana para o Ministério Público. No processo, a ex-mulher de Henrique Alves, Mônica Azambuja,  apresentou documentos e extratos bancários,  que detalham gastos fora do país entre 1996 e 2004. Os valores não foram declarados à Receita Federal, segundo as suspeitas. Quando a ação contra Henrique Alves  veio à tona, após publicação de reportagem da Revista “Veja”, Henrique Alves disse refutar “qualquer ilação a respeito de conta no exterior” em seu nome, e afirmou estar “à disposição da Justiça”. Segundo o G1, o processo estava parado na Justiça do Distrito federalF em razão de questionamentos da defesa e de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou parte das provas. Agora, as informações da ação,  serão reanalisadas pelo juiz e a defesa poderá novamente questionar dados do processo. Depois, o juiz terá que decidir se condena ou não o político por improbidade, que pode levar a punições como multa e ressarcimento aos cofres públicos. De acordo com decisão do juiz, há provas suficientes para o prosseguimento da ação de improbidade. “No caso, da análise dos autos, constata-se que a petição inicial desta ação civil pública,  descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que a embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento, sendo a instrução o momento processual,  adequado para se apurar a existência ou não do ato de improbidade administrativa imputado ao requerido”, afirmou o magistrado.