quarta-feira, julho 20, 2016

Ainda ontem...! STF derrubou a decisão do TJRN e o WhatsApp voltou a trabalhar normalmente

STF derruba decisão que bloqueia WhatsApp no Brasil whatsapp, donna/whatsapp, donna

Hum...! Ainda na noite de ontem...! Isso mesmo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJRJ) que manteve o aplicativo de mensagens WhatsApp bloqueado desde as 14:00 hs desta terça-feira, dia ( 19/07). A decisão é do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Após serem comunicadas da decisão, as operadoras ainda terão de liberar o aplicativo de mensagem. Pela terceira vez em menos de um ano, o serviço do WhatsApp foi suspenso no país, devido a uma decisão judicial.  Ao longo da tarde de ontem, o bloqueio do aplicativo,  que voltou a funcionar por volta das 19:00 hs, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),  pela suspensão da interrupção pouco antes das 18:00 hs, causou reclamação de usuários em redes sociais e reação de especialistas com a persistência das ações judiciais contra o aplicativo. Conforme Lewandowski, a interrupção viola a liberdade de expressão e o acesso à comunicação. O presidente do Suprema Corte Federal  considerou ainda que a decisão da juíza foi "desproporcional" e gera "insegurança jurídica" no país. Em agosto, depois do período de férias, o ministro Luiz Edson Fachin, a quem cabia inicialmente a ADPF — poderá reavaliar a decisão. Mas a decisão do presidente do STF não acaba com a polêmica sobre a obrigatoriedade da liberação de dados de usuários para investigações criminais. A questão somente será discutida no julgamento definitivo de duas ações nas quais o PPS e o PR pedem que o bloqueio do serviço seja proibido.